Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE INTEGRAL
Esta Política de Privacidade descreve como Cidália Beauty coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus clientes e usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. DEFINIÇÕES
* Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
* Dado Pessoal Sensível: Dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
* Titular: A pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
* Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. DADOS COLETADOS E FINALIDADES
Coletamos dados para as seguintes finalidades essenciais à prestação de serviços de Cosmetologia e Estética:
| Categoria de Dados | Exemplos | Finalidade do Tratamento | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Dados Cadastrais | Nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço. | Identificação, comunicação, emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações legais. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; Execução de contrato. |
| Dados de Saúde (Sensíveis) | Histórico de saúde e doenças preexistentes, uso de medicamentos, exames laboratoriais, dados da anamnese e ficha de avaliação, fotografias de "antes e depois". | Elaboração e execução do plano de tratamento estético personalizado e seguro; Avaliação de contraindicações e riscos; Acompanhamento da evolução clínica. | Proteção da vida ou da incolumidade física do titular; Tutela da saúde (Art. 11, II, "f" e "g" da LGPD). |
| Dados de Navegação e Dispositivo | Endereço IP, localização, tipo de navegador, registros de acesso (logs), cookies. | Otimização da experiência digital, segurança da plataforma, análise de desempenho. | Legítimo interesse; Consentimento (para cookies não essenciais). |
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Seus dados pessoais podem ser compartilhados, sempre sob rigoroso controle e com finalidades específicas, nos seguintes casos:
* Parceiros Multidisciplinares: Com outros profissionais de saúde (nutricionistas, dermatologistas, etc.) para garantir a abordagem holística do tratamento, mediante seu consentimento específico ou quando estritamente necessário para a tutela da sua saúde.
* Prestadores de Serviço: Empresas que auxiliam na gestão do negócio (ex: plataformas de agendamento, sistemas de emissão fiscal) que tratam os dados em nosso nome e sob nossas instruções.
* Autoridades Legais: Para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou mediante ordem judicial/requisição de autoridade competente.
4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e controlado, adotando medidas técnicas e administrativas aptas a protegê-los de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas. Os dados são mantidos pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades do tratamento e, posteriormente, para cumprimento de obrigações legais ou exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
5. DIREITOS DO TITULAR
O Titular dos dados possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante requisição:
* Confirmação da existência de tratamento.
* Acesso aos dados.
* Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
* Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
* Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
* Eliminação dos dados tratados com base no seu Consentimento (revogação).
* Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
* Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
* Revogação do consentimento, quando aplicável.
6. CONTATO (ENCARREGADO DE DADOS - DPO)
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou enviar comunicações sobre esta Política, o Titular pode entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) através do seguinte canal:
* E-mail: [Inserir e-mail de contato do DPO/Contato de Privacidade]
7. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir novas práticas de tratamento de dados ou alterações na legislação. Recomendamos que o Titular a revise regularmente. A data da última modificação estará sempre indicada no cabeçalho do documento.